Proposições

Institui o Dia Estadual do Nutricionista no âmbito do Estado da Bahia.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Revoga a Lei nº 13.913 de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de recibos e de comprovantes bancários, no âmbito do Estado da Bahia.

Regula a oferta e realização de contrato de empréstimo financeiro com idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos por meio remoto no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.