Indicações

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-052 que liga os municípios Serra Preta e Anguera.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-650 que liga o município de Ibirataia à BR-101 via região das Três Barras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação do curso de nível superior de Licenciatura em Direitos Humanos no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua a fixação do piso salarial mensal mínimo dos profissionais Nutricionistas no âmbito do Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia como obrigatória, a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua o aplicativo 190 BA como uma plataforma da Polícia Militar da Bahia, à serviço do cidadão, possibilitando o acionamento de situação de emergência sem o uso de ligação telefônica em todo o Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua o documento de identidade funcional em formato digital para polícia militar, corpo de bombeiros militar, polícia civil, polícia técnica, polícia penal e demais agentes de segurança pública do Estado da Bahia.

Indica ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a criação da Delegacia Especial de Proteção aos Animais no âmbito do Estado da Bahia.

Indica, ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que o Departamento de Polícia Técnica passe a realizar perícia visando identificar a causa da morte de animais, em casos que não se restrinjam à contaminação por substância tóxica.

Indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, que o Departamento de Polícia Técnica passe a realizar perícia visando identificar a causa da morte de animais, em casos que não se restrinjam à contaminação por substância tóxica.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI, realize os esforços necessários para a instalação de um posto da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB no município de Umburanas/Ba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC realize os esforços necessários para a elaboração e distribuição aos estudantes da rede estadual de ensino, Cartilha alertando os jovens sobre aspectos relativos à educação financeira e o risco do superendividamento.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que proponha à direção da fábrica chinesa BYD no Brasil, a necessidade de destinar percentual de vagas de emprego para jovens baianos fomentando o primeiro emprego.

Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de destinar uma viatura de Polícia Civil para o município baiano de Ibirataia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, a necessidade de conceder isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA para motoristas de aplicativo no âmbito do Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a instalação de iluminação pública nas duas entradas da cidade de São Félix do Coribe/Ba.

Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de destinar uma viatura de Polícia Civil para o município baiano de Nova Redenção.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a realização de construção de alvenarias e contenção da encosta existente na Baixa do Cajueiro na localidade do Coqueiral no subúrbio ferroviário em Salvador/Ba.

Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de implantação de sistema de vídeo monitoramento de segurança na sede do município baiano de Santanópolis.

Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de destinar uma viatura de Polícia Civil para o município baiano de Santanópolis.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a realização da reforma do Mercado Municipal de Catu/BA.

Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Segurança Pública solicitar análise de viabilidade para implantação de Sistema de Videomonitoramento de Segurança na sede do município de Santanópolis. PROJETOS DE RESOLUÇÃO - MANDATO

Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade da construção de uma passarela sobre a BR 101, trecho urbano da cidade de Itamaraju, especificamente nas proximidades do Bairro Cristo Redentor.

Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação da BA 130 que liga a sede do município ao Povoado do Baixio; e o trecho que liga a sede do município a BR 242, passando pela região de Mata do Óleo e o assentamento Grotão no Município de Boa Vista do Tupim

Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Secretário de Administração Edelvino Góes, sugestão para que viabilize a implantação de uma unidade do Ponto Cidadão nos Municípios de Santanópolis, Boa Vista do Tupim, Casa Nova, Nova Redenção e Ibirataia.