Projetos de Resolução

Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao radialista e apresentador de TV José Eduardo Alves também conhecido como Zé Eduardo BOCÃO.

Concede o Título de Cidadão Baiano ao futebolista Éverton Augusto de Barros Ribeiro meio campista do Esporte Clube Bahia. Abaixo são as minutas de cada projeto de lei. Os anexos de cada projeto de lei estão no drive na pasta Produção Legislativa - Google Drive Em cada ano, tem as respectivas produções legislativas. Projetos de Lei 2023

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Dois de Julho ao Senhor Vockton Carvalho Freire.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Dois de Julho ao Presidente Nacional do MDB, Deputado Federal Baleia Rossi.