Indicações

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize a melhoria da concessão de Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal e Veículos na travessia fluvial do Rio Paraguaçu operacionalizada com embarcação específica (balsa) entre os municípios de Boa Vista do Tupim e Marcionílio Souza.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-052 que liga os municípios Serra Preta e Anguera.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-650 que liga o município de Ibirataia à BR-101 via região das Três Barras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação do curso de nível superior de Licenciatura em Direitos Humanos no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua a fixação do piso salarial mensal mínimo dos profissionais Nutricionistas no âmbito do Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia como obrigatória, a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua o aplicativo 190 BA como uma plataforma da Polícia Militar da Bahia, à serviço do cidadão, possibilitando o acionamento de situação de emergência sem o uso de ligação telefônica em todo o Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua o documento de identidade funcional em formato digital para polícia militar, corpo de bombeiros militar, polícia civil, polícia técnica, polícia penal e demais agentes de segurança pública do Estado da Bahia.

Indica ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a criação da Delegacia Especial de Proteção aos Animais no âmbito do Estado da Bahia.